Organizações Contempladas
LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA
PROJETO: Panela Histórica
PROJETO: Ler é viver
PROJETO: Plano Bianual - Casa
de Música: Manutenção e Atividades Artísticas 2024/2025
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
PROJETO: Esporte para todos III
PROJETO: Lutando pela Educação II
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PROJETO: Implementação do Serviço de Cardio-Oncologia na
Fundação Hospitalar São Francisco de Assis – Unidade Concórdia
SOBRE O BPIM
O BPIM é o Banco de Projetos Incentivados da MILPLAN, que tem como objetivo visibilizar, otimizar e facilitar a seleção e o patrocínio para projetos sociais, culturais e esportivos.
O BPIM contemplará projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei do Esporte ou Fundo do Idoso, aptos para captação, pelo menos, até 31/12/23, com execução em uma das localidades previstas no regulamento.
REQUISITOS
Organizações sem fins lucrativos, regularizadas há, pelo menos, três anos, que tenham sede e/ou filial no estado em que o projeto será executado.
Quais projetos podem ser apresentados?
Projetos aprovados em um dos mecanismos:
- Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91);
- Lei do Esporte (Lei nº 11.438/06);
- Fundo do Idoso, por meio de Conselhos Municipais do Idoso.
Em 2023, o Banco de Projetos Incentivados da MILPLAN não contemplará projetos de Fundo da Infância e da Adolescência, devido à recente aprovação da Lei nº 14.692/23. Anteriormente, a legislação não previa a obrigatoriedade do repasse do valor captado ao projeto escolhido pelo patrocinador. Com a nova lei, a MILPLAN poderá, a partir de 2024, aportar recurso em projetos do respectivo mecanismo, com a confiança de que o montante doado será alocado no projeto escolhido
Que sejam gratuitos aos beneficiados.
Com pelo menos 4 meses de execução das atividades-fim.
Que estejam aptos a captar recurso, pelo menos, até 31/12/2023.
Que sejam executados em uma das localidades abaixo:
LOCALIDADES
MINAS GERAIS
Belo Horizonte (Zona Sul e Zona Oeste), Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Igarapé, Mariana, Nova Lima, Ouro Branco e São Joaquim de Bicas.
PARÁ
APA do Igarapé Gelado, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Marabá, Ourilândia do Norte, Paragominas e Parauapebas
ETAPAS
REGULAMENTO E ARQUIVOS DO EDITAL
A MILPLAN
A MILPLAN é uma empresa de engenharia, fundada em 1982 e atuante no segmento de montagem eletromecânica. Com mais de 40 anos de experiência em execução de unidades e complexos industriais, a MILPLAN está junto as maiores e mais importantes indústrias de base e de transformação do Brasil.
A sede está localizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, em área total de 22.000 m², sendo 2.600 m² de área construída. São mantidos até 15 canteiros de obras nas diversas regiões do Brasil, onde são gerados 4.000 empregos diretos.
A MILPLAN trabalha com o Sistema Integrado de Gestão – SIG. Todos os processos na Sede e nas obras são certificados nas Normas ISO 9001:2015 (Gestão da Qualidade), ISO 14001:2015 (Gestão de Meio Ambiente) e ISO 45001:2018 (Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional).
